Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

do tema. Para tanto, o referencial teórico que norteou o trabalho foi obtido pela coleta de

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

estudo procedeu-se à coleta de dados junto ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

objetivada em interferir no processo natural de reprodução humana através da coleta dos gametas masculinos

Hospital deverá pagar R$ 50 mil de indenização a coletor de lixo

ação de Indenização

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados

Camareira de hotel recebe adicional de insalubridade por limpeza de banheiros

Perícia concluiu pela existência de insalubridade em grau máximo

Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do Sul contra decisão regional que havia concedido adicional de insalubridade a zelador que fazia o recolhimento e arrumação de lixo dos moradores.

Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas

Os tributos foram recolhidos para evitar deflagração de ação penal por ilícito tributário contra representantes da empresa, bem como a indisponibilidade de bens destes em ação de improbidade administrativa.

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações para governo, empresários e cidadãos

A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado. Já o chamado rejeito é o lixo que não pode ser reciclado ou reutilizado

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru